STJ rejeita denúncia contra Wilson Lima por desvio de recursos na pandemia

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira (5), por 8 votos a 3, a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil). O caso envolvia supostas irregularidades em um contrato de transporte aéreo para envio de respiradores ao estado durante a pandemia da Covid-19.

Segundo o MPF, Wilson Lima teria cometido o crime de peculato, ao pagar R$ 191,8 mil a uma empresa aérea pelo transporte de respiradores de São Paulo a Manaus em um avião contratado para trazer outros insumos. O Ministério Público alegava que a quantia foi desviada dos cofres públicos.

Ministros do STJ rejeitam denúncia por falta de provas

O julgamento foi retomado nesta quarta-feira com o voto do ministro João Otávio de Noronha, que havia pedido vista do processo. Ele votou pela rejeição da denúncia, sendo acompanhado pelos ministros:

• Benedito Gonçalves
• Antônio Carlos Ferreira
• Raul Araújo
• Humberto Martins
• Og Fernandes
• Sebastião Reis Junior
• Sérgio Kukina

O entendimento da maioria foi de que não havia provas suficientes para tornar Wilson Lima réu no caso.

Votos a favor da denúncia

Por outro lado, o relator do caso, ministro Francisco Falcão, votou no sentido de aceitar a denúncia e tornar Wilson Lima réu. Ele foi acompanhado pelas ministras:

• Nancy Andrighi
• Maria Thereza de Assis Moura

Wilson Lima ainda responde a outro processo

Apesar da vitória no STJ neste caso, o governador do Amazonas ainda é réu em outro processo relacionado à compra de respiradores durante a pandemia.

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