Foto: Danilo Mello/Aleam
Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, nesta quinta-feira (13/2), uma mudança no regimento interno da Casa, reduzindo de três para dois os dias obrigatórios de trabalho no plenário.
O Projeto de Resolução Legislativa (PRL) 09/2025 foi aprovado em bloco, sem discussão e sem oposição, garantindo unanimidade entre os deputados. A alteração modifica o artigo 66 do regimento interno, que anteriormente estabelecia a realização de sessões de terça a quinta-feira, com início às 9h e duração mínima de três horas e meia.
Com a nova redação, os dias de sessão deixam de ser fixos e passam a seguir um calendário semestral, definido pelo presidente da Casa, sem a obrigatoriedade de encontros semanais ou horários mínimos preestabelecidos.
Impacto e justificativas
A mudança já era discutida nos bastidores e, segundo os parlamentares, visa reorganizar a carga horária sem reduzir o tempo de trabalho. O deputado Dr. Gomes (Podemos) argumenta que a medida permitirá maior integração entre a capital e o interior, pois os parlamentares terão mais tempo para atender demandas das comunidades.
“Não estamos reduzindo a jornada, apenas redistribuindo as horas. As sessões ocorrerão na terça e na quarta-feira, tanto pela manhã quanto à tarde, permitindo que os deputados estejam mais presentes nos municípios.”
O deputado estadual Rozenha (PMB) reforçou que a decisão não afetará a produtividade legislativa, pois a carga horária da quarta-feira será ampliada. Para ele, a mudança é essencial para que os parlamentares possam planejar viagens ao interior e trazer demandas locais para a Aleam.
“Com mais tempo para visitar suas bases, os deputados poderão compreender melhor as necessidades da população e atuar de forma mais eficiente.”
Como se trata de uma Resolução Legislativa, a medida não necessita de sanção do Executivo estadual e entra em vigor imediatamente após a aprovação.
