TJAM tem quatro magistrados afastados por suspeitas de fraude e soltura de traficante

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) afastou quatro magistrados em menos de um mês. Um desembargador e três juízes são investigados por suposta fraude milionária envolvendo a Eletrobras, além da libertação irregular de um traficante durante uma audiência de custódia.

Os afastamentos foram determinados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Corregedoria-Geral do TJAM, levantando preocupações sobre a integridade do Poder Judiciário no estado.

Posicionamento do TJAM

Em resposta às acusações, o TJAM esclareceu que as medidas tomadas fazem parte do processo correcional previsto na legislação e não caracterizam uma investigação direta sobre o tribunal.

“As apurações seguem o devido processo legal, com plena observância aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. A atuação das Corregedorias no acompanhamento da conduta funcional dos magistrados faz parte do seu papel institucional e visa ao fortalecimento da transparência e da credibilidade do Poder Judiciário”, declarou o tribunal.

Quem são os magistrados afastados?

• Elci Simões – Desembargador afastado por suspeita de permitir a retirada irregular de quase R$ 150 milhões da Eletrobras.
• Jean Carlos Pimentel dos Santos – Juiz de Presidente Figueiredo, também afastado pelo suposto envolvimento na fraude da Eletrobras.
• Roger Luiz Paz de Almeida – Juiz da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa), afastado por facilitar decisões financeiras suspeitas contra a Eletrobras.
• Túlio de Oliveira Dorinho – Juiz responsável por conceder liberdade ao colombiano Juan Carlos Urriola, preso com 1,2 tonelada de drogas.

Detalhes da suspeita de fraude

Os magistrados Elci Simões e Jean Carlos Pimentel dos Santos foram afastados no dia 21 de fevereiro, após denúncias sobre a retirada indevida de recursos da Eletrobras.

O CNJ destacou que a rapidez com que as decisões foram tomadas levantou suspeitas, já que não condiziam com o fluxo normal de trabalho da Vara Única. O ministro Campbell Marques apontou que os juízes envolvidos não demonstraram cautela na análise dos documentos e na verificação da legitimidade dos beneficiários.

“O comportamento dos envolvidos causa sérios danos à imagem do Poder Judiciário do Amazonas, principalmente por sugerir possíveis violações da imparcialidade e igualdade que devem ser garantidas aos julgadores. Por isso, o afastamento cautelar dos magistrados é essencial”, afirmou Marques.

Já no dia 28 de fevereiro, foi a vez do juiz Roger Luiz Paz de Almeida e de um servidor público do TJAM serem afastados. As investigações apontam que eles restringiram deliberadamente a atuação da Eletrobras, facilitando a movimentação indevida de grandes quantias de dinheiro.

Juiz afastado por soltar traficante

No dia 3 de março, o juiz Túlio de Oliveira Dorinho foi afastado após conceder liberdade ao colombiano Juan Carlos Urriola, preso em Santa Isabel do Rio Negro com mais de 1,2 tonelada de drogas.

O Ministério Público argumentou que a grande quantidade de drogas indicava um esquema organizado de tráfico e que a falta de residência fixa do suspeito no Brasil representava risco de fuga. Mesmo assim, Dorinho negou o pedido de prisão preventiva, alegando que o réu não possuía antecedentes criminais.

No entanto, segundo informações exclusivas da Rede Amazônica, ainda no mesmo dia, o juiz Luís Alberto Nascimento Albuquerque revogou a decisão de Dorinho e determinou a prisão preventiva do suspeito.

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas abriu um procedimento para investigar o caso, que tramita em segredo de justiça.