Prefeitura de Manaus firma contrato de R$ 2,4 milhões sem licitação com empresa de som
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Sem licitação, a Prefeitura de Manaus fechou contrato de R$ 2,4 milhões com a T A Sounds e Soluções, empresa voltada para serviços de som e iluminação.
O contrato foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 6 de junho. O órgão responsável é a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc). A empresa pertence a Anderson Araújo de Brito, com sede na rua Messias Matos, Parque 10 de Novembro.
Segundo o contrato, o serviço contratado é a montagem e desmontagem de tendas para as feiras Prefeito I e II, que ocorrem semanalmente em bairros como Aparecida, Centro, Praça 14, Cachoeirinha, Eldorado e Planalto.
O texto da publicação não explica qual seria a emergência que justifica a dispensa de licitação. Também não informa por quanto tempo o contrato ficará em vigor.
A empresa tem como atividade principal sonorização e iluminação. Além disso, está registrada com mais 15 atividades secundárias, entre elas fotografia, impressão de imagens e aluguel de equipamentos, sem relação direta com montagem de tendas.
O contrato foi fechado sem concorrência pública, com base em uma cláusula da lei, sem detalhamento mínimo sobre urgência ou transparência.
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