Prefeitura de Manaus contrata consultoria de fundação alagoana por R$ 1,5 milhão sem licitação

O contrato foi firmado por meio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad).

A Prefeitura de Manaus firmou contrato com a Fundação de Apoio ao Ensino, Extensão e Pesquisa de Alagoas (Fepesa), no valor de R$ 1,5 milhão, sem realizar processo de licitação. O objetivo é a elaboração de estudos técnicos, econômicos e jurídicos para o futuro Hospital-Dia da capital amazonense.

O acordo foi estabelecido através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad). A Fepesa, sediada em Maceió, está vinculada à Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) e atua no suporte a atividades de ensino, pesquisa e desenvolvimento institucional.

Com base em uma lei aprovada em 2021, que permite a dispensa de licitação para contratação de instituições que executem atividades de ensino e pesquisa, a Semad justificou a escolha da fundação alagoana e encaminhou o contrato para ratificação da secretária municipal de Saúde, Shádia Fraxe.

O Hospital-Dia de Manaus é uma das promessas de campanha do prefeito David Almeida (Avante), feitas durante as eleições municipais de 2024. Em dezembro, durante coletiva de imprensa, o prefeito divulgou detalhes do projeto.

Segundo ele, o hospital será voltado a procedimentos de média complexidade, incluindo cirurgias e diagnósticos, com internações de no máximo 12 horas. A estrutura prevista inclui 80 leitos, uma recepção para 30 pessoas, 12 consultórios no ambulatório, além de um centro cirúrgico e duas salas de cirurgia de pequeno porte.

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Prefeitura de Manaus contrata consultoria sem licitação